Publicado em: 20/03/2024 19:18:29
O edital para a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA - PROINFRA 2023 está aberto.
Este edital tem como objetivos específicos:
(i) Reforçar e consolidar a infraestrutura de pesquisa em todo o País, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, com qualidade internacionalmente reconhecida;
(ii) Aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas;
(iii) Fomentar a cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade das infraestruturas de pesquisa.
O edital disponibiliza recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).
Os prazos de participação nesta chamada pública são os seguintes:
Disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta: A partir de 02/02/2024
Termo do prazo para envio do Cadastro na Plataforma Finep – SISGON: 29/03/2024
Termo do prazo para envio da proposta: 04/05/2024
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação: A partir de 19/04/2024
Divulgação do Resultado Final da Habilitação: A partir de 05/06/2024
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito: A partir de 06/07/2024
Divulgação do Resultado Final da Avaliação de Mérito: A partir de 23/07/2024
É importante ressaltar que o horário limite para envio do cadastro, a proposta e o recurso se encerra às 17h00 (horário de Brasília). Além disso, a Finep não se responsabilizará por solicitação de inscrição de propostas não recebidas por motivos de falhas de comunicação, técnica de computadores, congestionamento das linhas de comunicação, entre outros fatores.
Este edital tem validade de 12 (doze) meses e o prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 meses, prorrogável, justificadamente, a sorteios da Finep.
Edital: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Fonte: DAF/JP